CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Contestação. Inexistência de vínculo.

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Reclamação. Férias.

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo